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Entenda o que é patrimônio de afetação e como ele protege o investidor imobiliário

Comprar um imóvel em construção é uma decisão importante, que envolve planejamento e confiança. Por isso, entender como funciona o patrimônio de afetação é essencial para quem deseja investir no mercado imobiliário, seja para morar ou para garantir valorização no futuro.

Mas o que é o patrimônio de afetação?

É um mecanismo jurídico, regido pela Lei 10.931/04, que garante que todos os recursos de um empreendimento imobiliário fiquem separados do restante do patrimônio da construtora. Isso significa que o dinheiro das vendas das unidades, assim como bens e direitos vinculados à obra, só podem ser usados para a execução daquele projeto específico.

Por que isso é importante para o comprador?

  • Mais segurança jurídica – Mesmo que a construtora tenha dificuldades financeiras em outros negócios, o patrimônio de afetação impede que o empreendimento em andamento seja usado para pagar dívidas externas.
  • Transparência – O dinheiro dos compradores é direcionado apenas para a obra, com maior controle do fluxo financeiro.
  • Proteção contra riscos – Caso a empresa passe por falência, o empreendimento não entra na massa falida, garantindo que a construção siga seu curso.

Ao escolher um imóvel na planta, verificar se o empreendimento está submetido ao regime de patrimônio de afetação é uma forma inteligente de proteger seu investimento. Em um mercado aquecido como o de Maceió, esse mecanismo é um diferencial que oferece tranquilidade e segurança para transformar o sonho do novo lar em realidade.

Placic e TPH: Referência em segurança jurídica no mercado alagoano 

Maceió vive um momento de valorização e alta demanda por imóveis, especialmente em bairros como Ponta Verde, Jatiúca e na região do litoral norte. Neste contexto, o patrimônio de afetação funciona como um selo de confiança para o comprador. Reforçando que o investimento está protegido e que a obra tem maior previsibilidade de entrega. Sob essa perspectiva, a Placic/TPH é referência no mercado imobiliário, possuindo valores como segurança jurídica, previsibilidade e transparência como pilares que embasam a marca. 

É regra da Construtora lançar seus empreendimentos já com adoção do regime jurídico de Patrimônio de Afetação e Registro da Incorporação Imobiliária. Medidas legais que garantem um negócio juridicamente perfeito, junto a todas as certidões necessárias, bem como, alvarás e registros pertinentes. 

Assim, ao investir em um empreendimento da Placic/TPH, o comprador tem a certeza de estar diante de um processo sólido, seguro e transparente. Mais do que adquirir um imóvel, é a garantia de um patrimônio protegido por medidas legais que reforçam a credibilidade da construtora e asseguram tranquilidade em todas as etapas da compra.