Quando você compra um imóvel na planta, é necessário aguardar a entrega das chaves para finalmente tomar posse de sua propriedade. Essa entrega é feita em uma solenidade, na qual é assinado um termo que formaliza a transferência do bem para o seu nome. A partir daí, a responsabilidade sobre o imóvel passa a ser dos compradores, tanto em relação à estrutura quanto às despesas.
Antes dessa cerimônia, entretanto, todos os compradores têm os direitos de ter acesso ao memorial descritivo e de vistoriar o imóvel pronto. Nesses dois casos, é fundamental ter bastante atenção para identificar possíveis irregularidades e garantir que o imóvel seja entregue de acordo com suas expectativas.
Para entender de uma vez por todas tudo o que você precisa saber sobre esses momentos anteriores à entrega das chaves, continue lendo nosso post!
O que é o memorial descritivo?
Um dos documentos mais importantes para a entrega das chaves é o memorial descritivo, um documento público que deve ser registrado em cartório pela construtora para garantir mais segurança jurídica ao comprador.
Como o próprio nome já sugere, sua função é descrever as características da propriedade, enumerando os detalhes de cada cômodo da unidade até as áreas comuns. Assim, ele deve informar sobre questões como: materiais utilizados na construção; tipos de revestimento; quantidades de portas e janelas, etc.
Esse documento é muito útil na hora da vistoria, já que cada item pode fazer parte de uma checklist. Sendo assim, tenha o memorial em mãos na hora de visitar seu imóvel para fazer a comparação entre o que está descrito e o que está sendo entregue. Caso você não sinta segurança em analisar por si só, conte com o auxílio de profissionais especializados no assunto.
Como lidar com a vistoria?
Com o memorial em mãos, você deve fazer uma visita ao imóvel e checar tintim-por-tintim tudo o que está descrito, desde questões estruturais até os mínimos detalhes.
Sendo assim, observe atentamente cada cômodo, verificando a qualidade dos acabamentos e revestimentos. Além disso, identifique a existência de pontos de energia (tomadas, suportes de lâmpada e interruptores), bem como pontos de água (torneiras, chuveiros, pias, etc). Também fique de olho na qualidade das portas e maçanetas utilizadas.
Nas áreas comuns, observe o posicionamento das escadas, meios de acessibilidade, funcionamento de elevadores. Além disso, confira a instalação dos itens obrigatórios de prevenção a incêndios. Não se esqueça também de averiguar a presença de itens da área de lazer que estavam previstos em contrato.
O que fazer caso encontre alguma irregularidade?
Se você identificar algo incompatível com o memorial durante a vistoria, tem todo o direito de registrar a reclamação com a construtora e exigir reparo ou modificação. É justamente por isso que você deve observar os mínimos detalhes e aproveitar esse momento para garantir que tudo está regularizado.
Do contrário, caso não sejam identificados os defeitos nem seja feita nenhuma reclamação, você procede para a assinatura do termo de entrega das chaves. A partir daí, todos os reparos passam a ser responsabilidade sua.
Como acabamos de mostrar, há muitos pormenores envolvidos na entrega das chaves. Apesar de trabalhosos e de exigirem muito cuidado, eles são necessários para garantir mais tranquilidade para você aproveitar a sua nova propriedade!
Depois de descobrir tudo o que precisa saber sobre a entrega das chaves, que tal aprender mais sobre investimentos? Confira nosso post e descubra como identificar o melhor tipo para a sua situação.
